Rio de Janeiro, RJ , 24 (AFI) – O Flamengo deu um passo importante para a tão sonhada construção do seu estádio próprio. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira, em publicação no Diário Oficial, a desapropriação do Gasômetro, terreno da Caixa Econômica Federal localizado na zona portuária da cidade. O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a medida anteriormente, faltando apenas a oficialização. Procurada pela reportagem, a Caixa ainda não se manifestou.
“Sou um vascaíno apaixonado. Mas, antes de tudo, amo o Rio e a sua população. E a imensa torcida rubro-negra merece um estádio de acordo com a grandeza do clube. A diretoria do Flamengo vinha buscando soluções junto à Caixa para comprar a área do Gasômetro. A falta de evolução nas conversas me fez intervir para que um espaço, que hoje é inútil para a cidade, se torne uma área onde serão realizados jogos de futebol e grandes eventos. O novo estádio ajudará a desenvolver a região portuária”, comentou Paes.
Em nota oficial, o Flamengo se manifestou favorável à decisão, afirmando que o projeto do clube prevê um “enorme investimento financeiro”, destacando a capacidade de ajudar na revitalização e valorização da área, entregando ao Rio um “novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial”.
A desapropriação de uma área privada pelo Executivo está prevista na Constituição Federal mediante o cumprimento de requisitos que comprovem o interesse público e pagamento de indenização ao dono do terreno. Rafael Marinangelo, pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios, explica que é o próprio Poder Público quem define se a desapropriação é justificável, e que o terreno deixa de pertencer ao dono original a partir do momento do decreto.
“Como não é possível questionar a desapropriação, o que se pode discutir são os valores oferecidos. Esse valor vai ser submetido a um procedimento judicial e um perito indicado pelo juiz vai avaliar o real valor de mercado do bem. Assim, a prefeitura, que é o caso, vai ser obrigada, a pagar aquele valor”, explica o especialista.
A prefeitura do Rio já havia desapropriado parte do terreno para a construção do Terminal Intermodal Gentileza, maior integrador de transporte público da capital carioca e que conecta os serviços de BRT, BRT Transbrasil, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e ônibus municipais. Localizado ao próximo ao Terminal Rodoviário Novo Rio, o terreno do Gasômetro tem 88,3 mil metros quadrados.
A indenização à Caixa pela área do Terminal Gentileza foi de R$ 40,8 milhões. A Caixa alegou prejuízo e entrou com uma ação na Justiça contra o município para receber aproximadamente mais R$ 11 milhões. Para a desapropriação do terreno, estipula-se que a prefeitura deve pagar cerca de R$ 175 milhões. O Flamengo buscou um acordo com a Caixa anteriormente, o Flamengo se dispôs a pagar R$ 250 milhões ao banco pelo terreno, mas teve a oferta recusada.
O edital de licitação estipulará as condições do leilão, bem como estabelecerá as medidas necessárias à renovação urbana, cuja execução será dever do adquirente, segundo o decreto. A diretoria do Flamengo busca parceiros para financiar o projeto e planeja um estádio com arquitetura vertical, com inspiração no Santiago Bernabéu, do Real Madrid, com capacidade para 80 mil pessoas, além da criação de um setor popular que emule a “geral”, da versão antiga do Maracanã.
