São Paulo, SP, 04 – A National Football League (NFL) está se movimentando para que a venda de bebidas alcoólicas seja liberada durante a partida entre Green Bay Packers e Philadelphia Eagles, marcada para sexta-feira, na Neo Química Arena, em São Paulo, às 21h15. A liga de futebol americano mantém conversas com órgãos públicos para encontrar uma solução frente à proibição do comércio de álcool em estádios que vigora no Estado de São Paulo desde 1996.
PM SE PRONUNCIA SOBRE NFL
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar de São Paulo afirmou que, até o momento, não houve nenhuma decisão sobre qualquer tipo de autorização ou exceção relacionada à legislação estadual.
“Desde as primeiras reuniões de planejamento para a partida organizada pela NFL, a Polícia Militar informou a existência da Lei Estadual 9470/96, que proíbe a venda, distribuição e consumo de bebida alcoólica em locais de eventos esportivos, sendo que até a presente data nenhuma deliberação contrária à citada lei foi informada à Polícia Militar. Os organizadores estão cientes de todo o contexto legal e da necessidade de observância das regras estabelecidas. Caso haja alteração de cenário, a Polícia Militar adotará todas as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os presentes ao estádio”, diz o comunicado.
A lei 9.470 veta “a venda, a distribuição ou utilização de bebidas alcoólicas” em “estádios de futebol, ginásios de esportes e demais estabelecimentos congêneres”.
A proibição, contudo, não se aplica a shows realizados em arenas esportivas. Eventos como o GP de São Paulo de Fórmula 1, por exemplo, também não se enquadram no veto. O jogo de sexta-feira, primeiro da história da liga de futebol americano a ser realizado no Hemisfério Sul, tem patrocínio da Budweiser, marca de cerveja parte do grupo Ambev.
ATUAL LEGISLAÇÃO
Sob a atual legislação, são vendidas apenas cervejas zero álcool em jogos de futebol e outros esportes no Estado de São Paulo. Existe um movimento recente, entretanto, envolvendo clubes e outros setores da sociedade, pela liberação do consumo de bebidas alcoólicas.
Dois projetos de lei que falam sobre o tema foram apresentados em abril deste ano na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Um é de autoria dos deputados Delegado Olim (PP), Itamar Borges (MDB) e Dani Alonso (PL), e o outro de Guto Zacarias (União) e Lucas Bove (PL).
