Gabriel Barbosa, o Gabigol, está suspenso por dois anos do futebol. A suspensão do atacante do Flamengo é resultado da decisão do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), que aplicou a pena em julgamento que começou na semana passada e foi concluído nesta segunda-feira (25/3). Apertada, a votação terminou em 5 votos a 4 a favor da decisão de suspender o atleta, que vai recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.
Gabigol foi denunciado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que se refere a “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle antidoping”. O código prevê a suspensão de até quatro anos em caso de condenação.
Na prática, caso não consiga reverter a decisão, o atleta cumprirá um ano de gancho, já que o julgamento demorou quase um ano para acontecer – a suposta tentativa de fraude do exame aconteceu em 8 de abril de 2023. A pena passa a valer a partir de abril deste ano e termina em abril de 2025.
O julgamento havia sido interrompido na quarta-feira passada, depois de cinco horas, e foi retomado nesta segunda, de forma virtual, com a decisão de suspender Gabigol por dois anos. Ele participou da sessão e deu seu depoimento por videoconferência, assim como as outras testemunhas do caso.
Se mantida, a punição vai extrapolar o tempo de contrato que Gabigol tem com o Flamengo. Seu vínculo com o time carioca termina em dezembro neste ano e ainda não foi renovado. O Palmeiras, que não terá Endrick a partir de junho, quando o jovem completa 18 anos e se apresenta ao Real Madrid, seria um dos interessado em contar com o atleta.
Posicionamento de Gabigol
Em suas redes sociais, Gabigol disse estar decepcionado com a condenação, agradeceu o apoio dos fãs e afirmou que sempre respeitou as regras do jogo. “A despeito do meu respeito pelo Tribunal, reitero que jamais tentei obstruir ou fraudar qualquer exame, e confio que serei inocentado pela instância superior”, disse ele, por meio de um comunicado divulgado três horas depois da condenação. Leia a nota:
Em nota, o Flamengo disse que recebeu a suspensão “com surpresa” e que “auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada”.
O Flamengo destacou o vice-presidente geral e jurídico do clube, Rodrigo Dunshee, para ajudar na defesa do jogador, liderada pelo advogado Bichara Neto, especialista em casos como esse e que defendeu Paolo Guerrero perante os tribunais da Fifa em 2017. O peruano acabou cumprindo 14 meses de gancho.
A denúncia
Gabigol foi acusado de tentativa de fraudar um exame de controle de doping, no Centro de Treinamento do Flamengo, no Ninho do Urubu, no Rio, em 8 de abril, um dia antes do clássico com o Fluminense, pelo Campeonato Carioca. Ele teria dificultado a realização do exame, ao prejudicar o trabalho dos oficiais responsáveis pela coleta da urina, desrespeitando-os e não seguindo os procedimentos adequados desde o início do processo, às 8h40. Os demais jogadores do elenco do Flamengo, segundo relatos adicionados à denúncia, se submeteram ao exame antes do treino das 10 horas.
A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) realiza o “doping surpresa” nos centros de treinamentos dos clubes brasileiros regularmente durante a temporada. Gabigol recebeu a primeira notificação sobre a tentativa de fraude no dia 30 de maio. É proibido recusar-se ou deixar de se submeter à coleta de amostra após notificação.
A acusação aponta que o atacante do Flamengo tentou esconder a genitália no momento de urinar na vasilha, o que configura fraude. O teste do jogador deu negativo para doping, mas as autoridades relataram que o atleta ignorou a presença dos oficiais da ABCD, além de ter sido desrespeitoso.
“Nenhum atleta tem o direito de se recursar injustificadamente de proceder aos exames e muito menos, ofender ou ludibriar um membro da autoridade antidopagem”, opina Veiga. Segundo o advogado, a pena aplicada tem caráter pedagógico e educativo. “O atleta demonstrou imaturidade, vaidade e arrogância em sua conduta”, afirma.
Quando a denúncia veio à tona, no X, antigo Twitter, o atacante afirmou que “há algum tempo tem acontecido notícias falsas” sobre ele. Na ocasião, também agradeceu o apoio de torcedores. Ele não se pronunciou depois que recebeu a punição.
Recurso na Suíça
A defesa de Gabigol tentará um efeito suspensivo na CAS, tribunal que dispõe de uma câmara específica para o tema. para que Gabigol possa entrar em campo enquanto o mérito do recurso não é julgado pelo tribunal suíço. “Essa primeira decisão leva pouco tempo”, prevê o advogado Marcio Suttile, do escritório Suttile&Vaciski.
Ele explica que, da mesma forma que o jogador pode ser absolvido pela CAS, existe a possibilidade de que a pena seja ampliada para quatro anos, que é o tempo máximo de punição nesse caso. “É uma espécie de articulação na produção de provas, uma forma de fraudar o processo investigativo. Essa conduta de dificultar o exame é punível”, aponta Suttile.
No corte suíça, como explica Cristiano Caús, sócios do CCLA Advogados e especialista em casos de doping, os argumentos utilizados pela defesa do atleta serão analisados e confrontados com a jurisprudência consolidada por decisões de tribunais nacionais de todo o mundo. “Espera-se um julgamento detalhista e uma decisão final muito técnica, qualquer que seja o resultado”, diz Caús.
Na avalição do advogado Mauricio Corrêa da Veiga, especialista em direito desportivo, as chances de reversão da decisão são pequenas, considerando a infração cometida.
Além de Gabigol, entidades esportivas, como Fifa e a Agência Mundial Antidoping (Wada) também podem se movimentar no caso e entrar com recursos. “A pena pode tanto ser reduzida quanto majorada se houver recurso das organizações esportivas”, comenta Caús./AE
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